Com o intuito de incentivar a retomada da economia, o governo federal ampliou para 35% a redução do IPI para diversos produtos. Dentre os itens que tiveram redução, destacam-se: calçados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som, carros, armas, móveis e brinquedos.
Anteriormente, o IPI possuía um desconto concedido pelo Governo de 25%. A nova redução, no entanto, não atinge os produtos que são produzidos na Zona Franca de Manaus, os quais continuarão a ter redução de apenas 25%.
As novas alíquotas passaram a vigorar em 01 maio de 2022, com base no Decreto nº 11.055/2022.
As atualizações mais recentes da legislação estão elencadas em nosso Informe Técnico de junho.
